A Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Antaq, iniciou ontem uma nova audiência pública. Dessa vez, o objetivo da autarquia é obter embasamento para aprimorar o ato normativo aprovado pela Resolução 1.557.

A nova norma irá disciplinar os regulamentos aplicáveis à comprovação da operação comercial de embarcações pela empesa brasileira de navegação, na navegação autorizada, seguindo as diretrizes do artigo 15 da Resolução no 843, de 2007. Tal Resolução foi alterada pelo documento de número 879, há dois anos.

Os interessados em participar da audiência poderão enviar à entidade, até às 17h do dia 4 de fevereiro, suas contribuições. Esse procedimento pode ser realizado por e-mail, fax, correio ou pessoalmente, na sede da agência reguladora. Pela internet, as informações poderão ser enviadas para o e-mail: audienciapublica012010@antaq.gov.br.