A SDE (Secretaria de Direito Econômico) afirmou ontem que sete companhias aéreas formaram cartel para combinar preços no setor de carga. Para tanto, combinavam a cobrança do chamado adicional de combustível, que deve ser extinto agora pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para dar mais transparência aos usuários em relação ao custo do serviço.

As empresas citadas são: Air France, American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines. O processo será encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que decidirá se as empresas são culpadas ou não. Para as companhias aéreas, caso o Cade condene a conduta, a multa pode variar de 1% a 30% do seu faturamento bruto.

Além das empresas, um grupo de 15 pessoas ligadas às companhias aparece no processo. Para executivos, eventuais multas são de 10% a 50% do valor que for aplicado à companhia. Para funcionários, pode variar de R$ 6.000 a R$ 6 milhões.

As empresas Lufthansa e Swiss também constavam do processo, mas foram excluídas. Segundo a Folha apurou, elas fizeram acordo de leniência. Esse mecanismo permite que integrantes de um cartel passem informações para os órgãos antitruste em troca de não sofrerem punição.

REPASSES

A SDE informou que os repasses do adicional de combustível foram autorizados pelo extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) e aconteceram entre 2003 e 2005. Na ocasião, as empresas foram autorizadas a aumentar a tarifa. Mas, em seguida, combinaram preços comuns e datas para implementar o reajuste do adicional de combustível. Também negociaram valor mais alto com os exportadores. De acordo com Juliano Noman, superintendente de Serviços Aéreos da Anac, o fim da cobrança do adicional de combustível não está diretamente ligado à investigação da SDE. "Nós imaginávamos que, com a liberação de tarifas no transporte de carga, as empresas iriam deixar de cobrar o adicional de combustível, mas por alguma razão continuaram cobrando", afirmou Noman.

Por conta do adicional, o consumidor era informado de um preço (o da tarifa), mas acabava pagando mais, disse. Procuradas por meio de suas assessorias de imprensa, a United Airlines e a American Airlines informaram que não iriam se pronunciar. As assessorias da VarigLog, da ABSA, da Air France, da KLM, da Alitalia, da Lufthansa e da Swiss não foram localizadas.