A INTERSINDICAL DA ORLA PORTUÁRIA-ES sente-se no dever de esclarecer algumas informações divulgadas, recentemente pelo Terminal Privativo e de uso Misto de Praia Mole (TPS), condomínio formado pelas seguintes empresas: Gerdau Açominas S/A, Cia. Siderúrgica de Tubarão (CST) e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), terminal construído com dinheiro público.


Cronologia do caos

Final de 2003 – um dos operadores portuários, visando ter pleno atendimento às requisições, frente ao aumento do movimento nos portos, requereu, junto ao Ministério Público do Trabalho, que chamasse os atores envolvidos (trabalhadores e patronato) para que se discutisse a recomposição dos quadros de Trabalhadores Avulsos através de seleção pública, como prevê a Lei de Modernização dos Portos (nº8630/93).

Diversas reuniões foram realizadas no primeiro trimestre de 2004. Durante esses encontros, os representantes dos trabalhadores alertaram para o colapso no sistema portuário, ainda, naquele ano (2004) e se agravando em 2005, caso os quadros de pessoal não fossem recompostos.

Como sustentação, os Sindicatos de Trabalhadores apontaram para o aumento do movimento de cargas nos portos e as diversas aposentadorias por tempo de serviço, idade e, principalmente, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, além das mortes. Há 18 anos não havia ingresso de Trabalhadores no sistema portuário.

Estranhamente o representante do TPS em mesa, conforme aponta Ata de Mediação, do Ministério Público do Trabalho, falando em nome do terminal, manifestou posição, radicalmente, CONTRÁRIA à seleção pública para recompor os quadros, sendo apoiado pelos membros do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo (Sindiopes). Na oportunidade, a INTERSINDICAL DA ORLA PORTUÁRIA-ES propôs a criação de um quadro de 234 cadastrados.


A partir do 2º semestre de 2005. O TPS passou a requisitar ao OGMO/ES um número de equipes muito maior que a média histórica, sendo que em muitos casos incompatível com a capacidade operacional do terminal, dando a impressão de que desejava aumentar, artificialmente, os índices de não atendimento.

Preocupados com a aposta no caos empreendida pelo TPS, os trabalhadores apresentaram análise administrativa ao Governo Estadual, Conselho Estadual de Logística, Prefeitura de Vitória, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de prevenir os possíveis prejuízos com a falta de Trabalhadores Portuários.

Após quase dois anos de graves prejuízos aos terminais, aos trabalhadores e a sociedade, em outubro de 2005, através de Convenção Coletiva de Trabalho, resolveu-se realizar seleção pública para recompor os quadros.

Após levantamento realizado pelo OGMO/ES de outubro/2004 a setembro/2005, chegou–se à conclusão que seriam necessários 306 novos trabalhadores.

Estes trabalhadores já foram devidamente treinados, conforme cronograma acertado entre sindicato e patronato.

O TPS FOI O ÚNICO TERMINAL PORTUÁRIO
QUE NÃO PERMITIU O TREINAMENTO DOS NOVOS TRABALHADORES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

Em respeito à Convenção Coletiva de Trabalho, o OGMO/ES realizou novo levantamento dos quadros de janeiro/2005 a dezembro/2005, constatando a necessidade de mais 143 novos trabalhadores. O TPS, novamente, se posicionou contrário à entrada destes trabalhadores.

Estes trabalhadores já estão em treinamento, sendo que o TPS também não permitiu o treinamento em suas dependências.

Durante o mês de abril/2006, enquanto os novos TPAs (306) se encontravam em treinamento, a falta de atendimento ao TPS foi de 16%.


Na 1ª quinzena de maio/2006, quando os novos TPAs passaram a atender, parcialmente, aos trabalhos, o índice de não atendimento caiu para 7%.

Na 2ªquinzena de maio/2006, quando os novos TPAs passaram a atender plenamente os trabalhos, o índice de não atendimento ao TPS caiu para 0%, ou seja, todas as requisições foram plenamente atendidas provando-se, na prática, o acerto na decisão para a recomposição dos quadros de trabalhadores.

É de suma importância o fato de que os atrasos dos navios decorrem dos mais diversos motivos, sem nenhuma participação dos trabalhadores.

· chuva – a maioria dos navios não opera com tempo chuvoso;
· falta de carga no costado dos navios;
· falta de material adequado para a operação;
· carga de formato irregular, que torna o embarque lento e perigoso;
· com exceção da chuva, os demais itens são, na sua maioria, de inteira responsabilidade do terminal.

EM DETERMINADAS OPERAÇÕES NO TERMINAL, AS PARALISAÇÕES ULTRAPASSAM 20% DO TEMPO TOTAL, PRINCIPALMENTE
DEVIDO À FALTA DE CARGA NO COSTADO.

Vale ressaltar que apesar dos diversos problemas 350 navios foram atendidos em 2005, isto significa, praticamente, um navio atendido por dia.

O terminal exportou em 2005 cerca de 6,5 milhões de toneladas, isso representa cerca de 18.000 toneladas exportadas por dia.

O terminal, nos últimos três anos, mudou o leque dos produtos embarcados, trocando mercadorias de grande produtividade por outras de maior valor agregado e menor produtividade devido ao perfil de manuseio.

ESTA FOI UMA POSIÇÃO IDEOLÓGICA DO TERMINAL OU FOI INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS SEUS GESTORES?

O caos causado pela decisão de não adequação dos quadros de avulsos em 2004 levou o terminal a ter um prejuízo de US$22.000.000,00, segundo dados apresentados. Vale perguntar:

O terminal tenta imputar aos trabalhadores, através de um cláusula, uma responsabilidade que os mesmos não podem assumir, já que legalmente a escalação é de responsabilidade do OGMO/ES.

COMO GARANTIR ALGO SOBRE O QUAL NÃO TEMOS CONTROLE?

Não aceitamos, passivamente, a massificação de informações incompletas levadas à população sem nenhum ônus para o poder econômico e com o objetivo claro de desgastar a classe trabalhadora portuária do estado, reconhecida nacionalmente pela sua competência no trabalho e pelo respeito aos diplomas legais que regulam nossas atividades.

CONCLUSÃO


A questão referente ao atendimento às requisições de mão-de-obra no TPS está sanada com o ingresso dos 440 novos Trabalhadores Portuários. Agora, a INTERSINDICAL DA ORLA PORTUÁRIA-ES faz uma nova advertência.

UM NOVO CAOS PODERÁ SE INSTALAR NO PORTO DE PRAIA MOLE

Trata-se da falta de investimento logístico naquele porto. As empresas que compõem o condomínio TPS vêm investindo sistematicamente na ampliação de suas usinas. Entretanto, não há investimento previsto para ampliação do terminal portuário.

O volume de cargas tende a aumentar ainda mais e o congestionamento, já sentido atualmente vai criar novo gargalo. É que o TPS só conta com três berços para abrigar embarcações. E, isso, não é de responsabilidade dos Trabalhadores Portuários.