O Desenvolvimento Portuário de Vitória – as megatendências e os desafios. Este foi o tema da palestra do engenheiro Marcelo Perrupato, da SPNT, órgão ligado ao Ministério dos Transportes, durante o seminário “Desenvolvimento Portuário de Vitória: tendências e desafios”, organizado pela Câmara de Vereadores de Vitória, em março deste ano. A apresentação fez parte do bloco temático “A Organização Espacial da Economia e os Vetores Logísticos de Transporte”.

Segundo Perrupato, o objetivo da sua palestra foi apresentar estudos, sob a ótica dos transportes, para os desenvolvimentos social, econômico e ambiental. Além disso, promover o debate com a sociedade sobre a importância do desenvolvimento portuário de Vitória, no contexto da economia nacional.

Ele falou sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que visa desenvolver, formalizar e perenizar uma base de dados e instrumentos de análise, no contexto logístico, para servir de base ao planejamento das intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e na organização dos transportes. O objetivo é que o setor possa contribuir, a médio e longo prazos, com as metas para alcançar o desenvolvimento sustentável.

O representante do Ministério dos Transportes disse que o PNLT é resultado da necessidade da retomada do processo de planejamento, com base científica, para munir o órgão de metodologia, formalmente definida de avaliação de políticas públicas em transportes. Dentre as metas, estão: ser um plano multimodal, envolvendo toda a cadeia logística ligada aos transportes e a efetiva mudança na matriz de transportes do Brasil, com maior equilíbrio entre as modalidades, enfatizando os transportes aqüaviário e ferroviário, integrados ao rodoviário.

Dentre os resultados do trabalho do PNLT até o momento, Perrupato citou os projetos como as hidrovias de Teles Pires, no Tapajós (R$ 1,1 bilhões) e do Tocantins (R$ 220 milhões); as ferrovias Litorânea Sul (R$ 900 milhões; BR 242/MT (R$ 550 milhões) e a Transnordestina – que liga o oeste da Bahia ao Porto de Suape (4.470 milhões); dentre outros.

Evolução equilibrada

Marcelo Perrupato apresentou a evolução da matriz de transporte brasileira. Conforme os dados, o eixo rodoviário (58) apresentou destaque da ordem de 33% em relação ao rodoviário (25) e de 45% em relação ao aqüaviário (13). Mas, segundo as projeções do Ministério dos Transportes, este quadro tende a mudar. As perspectivas apontam para um equilíbrio entre os modais onde a diferença entre os transportes rodoviário e ferroviário não deverá ultrapassar a casa dos 0,1% e entre rodoviário e aqüaviário na ordem de 0,4%.

A logística de transportes está aliada à cadeia produtiva nacional. Com esse foco, Perrupato apresentou as projeções para os principais setores da economia. O destaque produtivo ficou para a agricultura que, em 2002, apresentou vendas de cerca de R$ 660 milhões. Conforme análise, o setor, em 2023 deverá arrecadar cerca de R$ 1.170 bilhões, crescimento superior a 4%.

Mas a agricultura deverá começar a perder destaque exportador ao longo dos anos (2002 a 2023). Perrupato apresentou gráfico onde, em todas as regiões, a tendência é de queda no setor, enquanto que a mineração deverá crescer acentuadamente, com destaque para a região sudeste.

Os vetores logísticos são definidos a partir da análise de espaços territoriais onde exista dinâmica sócio-econômica homogênea levando em conta produções, formas de deslocamentos a mercadores exportadores, interesses comuns da sociedade, capacidades tecnológicas e gerenciais e problemas comuns.

As diretrizes dos vetores logísticos, conforme o Projeto Brasil Competitivo (2006), apresentam itens como tendências à concentração espacial econômica, sustentabilidade ambiental e integração da América Latina etc.

Perrupato apresentou os vetores de integração e desenvolvimento continentais. Assim, a América Latina ficou dividida em cinco partes. São elas:
1ª) Arco Norte (BR 156, BR 401 e BR 174)
2ª)Pacífico Norte (saída Peru: Porto Velho – Rio Branco; saída Bolívia: Porto Velho – abunã-Guarajá Mirim)
3ª) Continental da Bolívia (Rota Santos – Arica e Iquique)
4ª) Continenal Paraguai-Paraná (hidrovia Paraguai-Paraná)
5ª) Prata (rodo-ferroviário)

Investimentos

Marcelo Perrupato destacou os investimentos programados pelo PNLT. O setor de transportes, dividido em rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário receberão entre 2008 e 2011, recursos de R$ 72.701 milhões. Entre os anos de 2012 e 2015, o orçamento cai para R$ 28.573 milhões. Mas, após 2015, está programada uma significativa elevação chegando a R$ 71.141 milhões.

Nestas projeções de investimentos, o PNLT pretende investir, no setor portuário, algo em torno de R$ 7 milhões entre 2008 a 2011. Mas, não pára por aí. Entre 2012 a 2015, os valores deverão se aproximar a R$ 5,5 milhões e, após 2015, cerca de R$ 12,4 milhões.

Finalizando sua apresentação, Marcelo Perrupato falou nos desdobramentos do PNLT. Dentre os pontos abordados, estão estudos complementares para portos concentradores, cabotagem e passageiros e ajuste entre as modelagens macro econômicas e de transportes.