“Os CAPs, hoje, têm visão corporativa”. A crítica é do presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Antonio Carlos Soares Lima. Ele foi um dos participantes da palestra O atual modelo de gestão e seus desafios, tema do segundo dia (04) do seminário Modelo de gestão portuária e a repercussão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), organizado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), em Vitória (ES), nos dias 03 e 04 de maio.

Lima se disse preocupado com as administrações das Cias. Docas em todo o país, quanto Autoridade Portuária. Ele ressaltou durante a palestra a importância de se conquistar o apoio da sociedade civil. Entretanto, acrescentou, os CAPs têm que executar seu papel de Autoridade Portuária.

O presidente da CDRJ aproveitou a oportunidade para citar Henrique Germano Zimmer (presidente da Cia. Docas do Espírito Santo – Codesa) pelo modelo de gestão que vem executando. Segundo Lima, trata-se de um novo modelo administrativo sério e competente.

Em relação ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Lima tem dúvidas quanto a sua eficácia no setor portuário. Ele considera a proposta do governo federal com perfil macro o que pode levar ao esvaziamento das possíveis ações na área. “O Ministério dos Transportes sempre desenvolveu políticas voltadas para o setor rodoviário, deixando os portos de lado. Talvez, com a Secretaria Nacional dos Portos, a situação mude”, falou.

INVESTIMENTOS

A falta de investimento nos portos brasileiros, ao longo dos anos, também mereceu críticas do presidente da CDRJ. “Vemos o setor privado ocupando as melhores áreas em detrimento dos portos públicos”, lamentou. Segundo Lima, a precariedade na logística portuária nacional é responsabilidade tanto dos portos públicos quanto dos privados, que deixou de fazer sua parte, embora tenha sido merecedor de oportunidades diferenciadas.

A questão da privatização dos portos públicos foi levantada durante sua palestra. Para Lima, a tendência mundial de gestão portuária é a centralizada no poder público. Ele apresentou os principais elementos de modelos de gestão para portos. Em todos, a gestão é competência pública. Adiantou, inclusive, que defende o controle público e a operacionalidade privada nos portos brasileiros.


ESTÍMULO

Antonio Carlos Soares Lima falou da necessidade de estímulo para os portos públicos. Ele revelou a desmotivação dos funcionários da Cia. Docas do Rio de Janeiro pela falta de um plano de cargos e salários quando assumiu a empresa. Lembrou, ainda, do passivo e do desmantelamento da máquina. Mas, segundo ele, a situação mudou com a entrada em vigor dos contratos de arrendamento. Em quatro anos a receita cresceu 128%.

GESTÃO DO PORTO PÚBLICO

“Os empresários articulam indicações para as Cias. Docas”. A denúncia é do presidente da Federação Nacional dos Portuários (organizadora do evento), Eduardo Lírio Guterra.

Em sua palestra, Guterra apresentou relação dos órgãos que interferem na gestão portuária nacional e citou como exemplos alguns ministérios como o dos Transportes, Trabalho e Emprego e Ciência e Tecnologia; entre as entidades relacionou Anvisa e Fiesp dentre outras.

Segundo o líder sindical, o desmantelamento dos portos públicos foram provocados por improbidade administrativo-financeira e pela redução do quadro funcional que, de 13.775 em 1993 (quando da promulgação da Lei dos Portos) passou para 4.153, em 2007.

Dentre os problemas de gestão apontados por Guterra estão: falta de política nacional: logística e intermodalidade; infra-estrutura; programa de amparo aos trabalhadores; indefinição institucional das Cias. Docas; falta de autonomia; falta de uma política tarifária; interferência política; passivo trabalhista; e outros.

POLÍTICA DIFERENCIADA

A deputada federal Iriny Lopes (PT/ES) esteve presente no segundo dia do seminário. Segundo ela, existem aspectos positivos e negativos no PAC que devem ser enfrentados. Para a parlamentar o programa pode ajudar a reorganizar a estrutura político-econômica dos portos. Iriny disse que esse fórum é o espaço para definir o papel dos portuários frente à política do setor. A parlamentar falou da força (política)
diferenciada que os participantes ao evento têm.

Iriny Lopes aproveitou a oportunidade para informar que dia 1º de junho estará acontecendo, em Vitória, um debate envolvendo diversos setores, inclusive a Codesa para traçar projetos variados.

PRINCIPAIS ASPECTOS DO PAC

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi representado no seminário por Clovis Scherer. Ele falou sobre o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Apresentou os principais aspectos; suas características gerais; e principais eixos, onde as questões relativas aos trabalhadores foram abordadas.

Para o Dieese a ação sindical, através das Centrais Sindicais, se dispõe a aperfeiçoar algumas das medidas propostas pelo debate com a sociedade.