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SEMINÁRIO, EM VITÓRIA, DISCUTE GESTÃO PORTUÁRIA E PAC


Modelo de gestão portuária e a repercussão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse é o tema do seminário que a Federação Nacional dos Portuários (FNP) realiza em Vitória (ES), nesta quinta-feira (03) e sexta-feira (04).

O Seminário, que conta com representantes dos trabalhadores portuários de todo o Brasil, acontece no Armazém 05, denominado Estação Porto, no Porto de Vitória, espaço reservado para a recepção de turistas e centro cultural.

Com um público significativo, o evento teve início com um questionamento: “O PAC vai solucionar os problemas com os gargalos nos portos brasileiros?”. A pergunta é do vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aqüaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) e assessor sindical da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo. Segundo José Adilson Pereira, esse é o fórum para alisar a conjuntura atual. Para ele, o PAC atende, num primeiro momento. Contudo, deve-se pensar no futuro. Pereira fala que, até 2009, todos os portos brasileiros estarão lotados. Outro problema alencado é quanto aos supernavios, como o Emma Maersk, embarcação dinamarquesa com capacidade ara transportar até 15 mil TEUs – os maiores conteineiros, do tipo Pós-Panamax, têm capacidade entre 4.000 a 5.000 TEUs. Seu questionamento é quanto à recepção brasileira destes navios.

A desconfiança quanto ao PAC não é partilhada por Eduardo Lírio Guterra, presidente da FNP. Ele diz estar vendo o programa, criado pelo governo federal, com “bons olhos”. Guterra acrescenta que o projeto não visa, somente, os portos, mas também ferrovias e rodovias. “Uma visão macro da área de transportes”, disse.

Presente, também ao Seminário, o deputado Givaldo Vieira (PT) falou da importância do evento e do interesse do legislativo capixaba quanto ao tema. O parlamentar integra a comissão do PAC na Assembléia Legislativa do Espírito Santo e salientou a necessidade de conhecer o setor portuário e seus interesses para que possa trabalhar as questões na comissão.




CODESA

Henrique Germano Zimmer, presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), falou que o evento é de profunda importância. Ele citou a falta de investimentos nos portos brasileiros ao longo de anos e, agora, os olhares voltam-se para o setor. Segundo Zimmer, um país como o Brasil, de proporções continentais, não pode deixar de lado os portos. Segundo ele, são eles (os portos) geradores de emprego e renda.

Durante o evento, Zimmer apresentou a história da empresa e lamentou a forma desigual como o porto público é tratado. Segundo ele “a caneta pesa mais quanto se trata de porto público, bem diferente do porto privado”.

Ele aproveitou a oportunidade e apresentou os projetos da Codesa, no Espírito Santo. O principal está em Barra do Riacho (Aracruz) onde será instalado um porto para GLP (gás). Outra novidade é quanto a uma descoberta recente pela empresa. Segundo Henrique Zimmer, um projeto, que está em andamento, revelou que existe a possibilidade de que, no porto público do Espírito Santo, tenha área com calado de até 30 metros.

Para finalizar, o presidente da Codesa lançou um questionamento e desafio aos presentes referente ao modelo ideal de gestão dos portos. “Não seria melhor um modelo nacional de gestão?”, numa crítica a concorrência entre os portos brasileiros. A pergunta não teve resposta.

CONHECENDO ANTUÉRPIA

A primeira palestra do seminário, Os Portos e o Processo de Desenvolvimento Nacional, foi aberta por Madeleine Onclinx, do Porto de Antuérpia (Bélgica). Embora tenha enfrentado adversidades (duas grandes guerras), Antuérpia, criado no século XV, é hoje o primeiro porto europeu em distribuição de mercadorias.

“O porto tem que ser rentável”. Para Madeleine os portos têm que ganhar mercado, não somente pela qualidade dos produtos. Para ela, é necessário ter uma logística de excelência e isso é competência da Autoridade Portuária.”Não pode haver falha, pois esta gera custo” e “Os portos devem operar com rapidez e eficiência”, alertou. Para isso, Madeleine fala de qualificação, através da escola que o porto de Antuérpia mantém.

Outra colocação da técnica é quanto ao acompanhamento do mercado. Para Madeleine Onclinx, olhar para a movimentação do mercado é fundamental para um pleno desenvolvimento. Diferente do Brasil, em Antuérpia, cada terminal é especializado – voltado para uma mercadoria em especial. Portanto, a qualificação do trabalhador é fundamental e merece atenção especial.

Esse complexo portuário europeu apresentou uma performance de 167,4 milhões de TEUs em 2006, destes sete milhões de TEUs foram em contêineres.



SANTOS

Antonio Alfredo, representante da Companhia Docas de São Paulo (Codesp) apresentou, durante o seminário, a performance dos portos paulistas. Segundo ele, o volume de mercadorias manuseadas em Santos dobrou e hoje o porto ocupa o 8º lugar no ranking nacional de contêineres.

QUEIXA

A ausência de um representante do governo do estado do Espírito Santo foi queixa de Armando Amorim, do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo (Sindiopes). Segundo ele, se o governo não virar de frente para os portos o estado, como um todo, ficará de fora da corrida pelo mercado.

Em sua palestra, Amorim falou de pontos positivos e negativos quanto a gestão portuária, após a Lei dos Portos (nº 8630/93). Dentre os portos positivos, citou a criação do Órgão gestor de Mão-de-obra (OGMOs), o amadurecimento na relação capital-trabalho e os investimentos por parte da iniciativa privada. Os negativos foram: a burocracia; a falta de investimentos públicos, a profissionalização das Cias. Docas (que devem ter foco gestor e não político), o excesso das equipes e a falta de qualificação de trabalhadores portuários avulso.


MODELO PORTUÁRIO E REGULAÇÃO: DESAFIOS PARA A GESTÃO.

Esse foi o tema da segunda palestra do dia. Para Fernando Fialho, da Agência Nacional de Transportes Aqüaviários (Antaq), um dos participantes, “Temos que pensar no porto como plataforma de logística”. Para ele, o Conselho de Autoridade Portuária, órgão de significativa importância para setor, deve ter como atribuição (dentre outras) exigir a capacitação do trabalhador e uma participação dos dirigentes de forma qualitativa.

Fialho apresentou propostas para o CAP. Para ele a entidade deve ter autonomia financeira, administrativa e operacional e gestão profissionalizada da diretoria executiva.

VISÃO PATRONAL

A Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) também participou do primeiro dia do seminário “Modelo de gestão portuária e a repercussão do PAC”. Wilen Manteli, falou em ação. Ação por parte dos presentes, lideranças sindicais dos trabalhadores e empresariais, para que provoquem reação no governo federal.

Apresentando balanço e projeção dos investimentos no setor portuário brasileiro desde a promulgação da Lei dos Portos (1993) até 2010, Manteli falou em bilhões de dólares por parte do setor privado. Mas queixou-se da falta de uma administração portuária competente, de marcos regulatórios, da burocracia e dos trabalhadores portuários. No último caso, a visão da Fenop fala de desqualificação da mão-de-obra e do excesso no número de trabalhadores por equipe.

A crítica quanto ao atual modelo de gestão portuária foi motivo de reação na platéia. Exemplo, o vice-presidente da Conttmaf, José Adilson Pereira. O líder sindical falou ao palestrante sobre os comportamentos do Ogmo/ES e dos trabalhadores. Pereira lembrou que existem regras para ambos os lados e seus cumprimentos são exemplares. “Isso não é modelo de gestão eficaz?”, retrucou a Manteli.