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LULA E ALCKMIN APRESENTAM PROPOSTAS PARA OS PORTOS DO BRASIL

Confira, no plano de governo (2007-2010), o que os candidatos a presidência da República que irão concorrer em 2º turno para os setores de transporte e logística e aos Portos do Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Infra-estrutura de transporte

• Consolidar a retomada do planejamento estratégico de longo prazo, vinculado à integração regional, nacional e sul-americana, associado ao combate às desigualdades regionais e sociais e ao equilíbrio ambiental.

• Expandir a infra-estrutura rodoviária: continuidade da duplicação da BR-101 Sul, BR-101 Nordeste (com ampliação do trecho em direção à Bahia), construção da BR-163, no Pará, da BR-158 no Mato Grosso, da BR-364, no Acre, duplicação da BR-153 em GO/MG e da BR-040 Minas Gerais. Concluir obras de recuperação e ampliação de outros eixos estruturais de escoamento de carga e passageiros como as BR-153/010 (Belém-Brasília), BR-163 no MT/MS, BR-116 BA/MG/RS e BR-392 RS, além da construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro.

• Expandir a infra-estrutura ferroviária: continuidade da ferrovia Norte-Sul em direção a Palmas–TO, no tramo norte e de Porangatu-GO, no tramo sul, da Transnordestina, dos contornos e outras obras para aumentar a capacidade da ferrovia no Recôncavo Baiano e da recuperação da ligação ferroviária Recife-Salvador, além do início de obras do Ferroanel de São Paulo e da variante Guarapuava-Ipiranga no Paraná.

• Expandir a infra-estrutura portuária: continuidade das obras dos principais portos brasileiros, responsáveis pela maior movimentação de carga do país, dando-lhes maior capacidade, segurança e eficiência.

• Expandir a infra-estrutura aeroportuária: continuidade das obras de ampliação dos principais aeroportos brasileiros, dando-lhes maior capacidade, segurança e eficiência no que se refere ao transporte de cargas e passageiros, especialmente no suporte ao turismo.

• Reestruturar o DNIT e reorientar sua atuação, garantindo uma gestão profissionalizada e equilibrada no que se refere à sua intervenção nos sistemas rodoviário, ferroviário, portuário e hidroviário.



Geraldo Alckmin (PSDB)

Transporte e logística

• Programa vai investir R$ 37 bilhões para eliminar entraves ao crescimento.

• O transporte de carga e toda a sua infra-estrutura de suporte logístico representam cerca de 4,4% do PIB e são um componente decisivo para a competitividade da economia brasileira e para a redução das desigualdades regionais. É preciso criar mecanismos de melhorias para todos os modos de transporte de passageiros e cargas (rodovias, ferrovias, hidrovias, dutovias, portos e aeroportos) e para os centros de logística.

• Os custos econômicos e sociais dos transportes estão, contudo, travando o desenvolvimento do País. A redução desses custos representa forte apoio às exportações. Esses custos resultam da falta de conservação e manutenção da infra-estrutura de transportes federal, dos estados e municípios; da baixa capacidade dessa infra-estrutura em diversas regiões; da estrutura da carga tributária incidente sobre a exploração dos serviços de transporte de passageiros; dos riscos de roubos de carga e acidentes de trânsito, que elevam os valores dos seguros embutidos nos fretes das empresas de carga e nas tarifas de ônibus interestadual; e da prática freqüente de sobrepeso ilegal dos caminhões, que traz sérios prejuízos ao pavimento e, conseqüentemente, aumenta os custos operacionais de transporte.

• Criar, para atingir essas metas, o programa "Transporte para o Desenvolvimento", para o período 2007/2010, no valor total de R$ 37 bilhões, assim distribuídos:
- recuperação de 22 mil quilômetros de rodovias, R$ 4,4 bilhões;
- manutenção e preservação da infra-estrutura existente, R$ 2,2 bilhões;
- conclusão de projetos estratégicos já iniciados e melhorias e expansão da infra-estrutura de transporte dos Eixos de Desenvolvimento, R$ 30 bilhões;
- e investimentos em obras de engenharia em locais de maior ocorrência de acidentes com vítimas, R$ 0,4 bilhão.

• Priorizar a restauração do equivalente a cerca de 40% dos 56 mil quilômetros (22.000 Km) das rodovias federais pavimentadas, que se encontram em péssimo estado, a conservação e manutenção da malha federal existente e melhorias e expansão da infra-estrutura de transporte.

• Viabilizar recursos públicos dos governos federal e estaduais e de fontes privadas, diretamente ou por meio de Parcerias Público-Privadas, para criar as bases do desenvolvimento econômico do País, por meio de projetos de infra-estrutura dos transportes, por Eixo de Desenvolvimento, retomando os planos de desenvolvimento regional abandonados nos últimos anos.

•Investir nos seguintes projetos principais, por eixo:
- Eixo Amazônico: pavimentação da BR-163 - Cuiabá (MT) a Santarém (PA); adequação do Rio Madeira à navegação.

- Eixo Centro-Oeste: ferrovia Norte-Sul Estreito/Colina a Gurupi; eclusa de Tucuruí; e ampliação do porto de Itaqui.

- Eixos Nordestino e Centro-Nordeste: ferrovia Transnordestina - Petrolina - Parnamirim; ferrovia Luis Eduardo - Brumado; nova ferrovia Nordestina - Eliseu Martins - Parnamirim e Parnamirim -Suape/Pecém; duplicação da BR-101; duplicação da BR-116 e da BR-304 (Fortaleza/Natal) e melhorias da BR-222, Fortaleza - Teresina - São Luiz que, reunidas, formarão a rodovia Costa Dourada, interligando com segurança as capitais nordestinas.

- Eixo Centro-Oeste-Leste: travessia ferroviária de Belo Horizonte; ligação ferroviária Rio Verde - Goiandira; e ampliação da capacidade do sistema portuário do estado do Espírito Santo (Vitória, Barra do Riacho, Tubarão e Ubu); ferrovia Alto Araguaia - Rondonópolis - Cuiabá.

- Eixo Centro-Oeste-Sudeste: adequação dos acessos ao Porto de Santos; rodoanel de contorno da região metropolitana de São Paulo; e ferrovia Norte-Sul de Anápolis a Gurupi.

- Eixo Sul: adequação do porto de S. Francisco do Sul; terminar a duplicação da rodovia do Mercosul BR-101 e da BR-116, e a extensão da BR-290 de Porto Alegre a Uruguaiana. Melhoria nos postos de fronteira do Mercosul.

• Capacitar trabalhadores dos organismos públicos responsáveis pela regulação e controle do transporte terrestre, aquaviário e aéreo, e pela operação dos portos públicos.

Rodoanel

Reduzir os engarrafamentos e o caos no trânsito de São Paulo sempre foi o desafio para os prefeitos e governadores do estado. O governo Geraldo Alckmin enfrentou o problema. Projetou o Rodoanel Mário Covas, que liga as principais rodovias do país e passa por fora da capital. Com isso, diminuiu muito o tráfego pesado dos caminhões que cruzam a cidade em direção a outras regiões. Uma parte importante do projeto, o Trecho Oeste, já foi executado com recursos exclusivamente do governo estadual. Isto porque os outros parceiros do projeto - a Prefeitura administrada pelo PT e o Governo Federal - não cumpriram a sua parte.

O Rodoanel interliga cinco das dez principais rodovias que chegam a São Paulo: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes. Essas rodovias interligadas absorvem 60% dos veículos que passam pela região metropolitana, ou seja, 200 mil veículos/dia, sendo 43 mil caminhões.

O fim dos congestionamentos significa economia para São Paulo e para o Brasil. Estima-se em 1,7 bilhão de horas por ano o desperdiço de tempo no caótico trânsito da maior capital brasileira.

Uma parte do Rodoanel está pronta e a próxima, o trecho sul, está em fase de aprovação ambiental. Ligará o Brasil Central ao Porto de Santos, melhorando e facilitando o transporte de carga dessa importante região exportadora, o que representa maior competitividade, mais investimentos e mais empregos para os brasileiros.

Investir em infra-estrutura é colocar o país no mapa do mundo, no universo de um comércio cada vez mais globalizado, onde a competição é dura e acirrada. A experiência e a visão administrativa de Geraldo Alckmin podem garantir ao Brasil e aos brasileiros um lugar de destaque na economia mundial e, conseqüentemente, um crescimento constante com mais empregos e mais renda para o nosso povo.

Fonte: http://www.portogente.com.br - Cláudia Dominguez (jornalista)