Eleições 2006

Dos oito candidatos à presidência do Brasil, o site PortoGente mostra abaixo as propostas dos quatro primeiros candidatos ao longo das pesquisas eleitorais nos últimos meses. Confira, no plano de governo (2007-2010), o que cada um dos candidatos mais cotados pretende fazer com relação aos setores de transporte, logística e aos Portos do Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Infra-estrutura de transporte
• Consolidar a retomada do planejamento estratégico de longo prazo, vinculado à integração regional, nacional e sul-americana, associado ao combate às desigualdades regionais e sociais e ao equilíbrio ambiental.

• Expandir a infra-estrutura rodoviária: continuidade da duplicação da BR-101 Sul, BR-101 Nordeste (com ampliação do trecho em direção à Bahia), construção da BR-163, no Pará, da BR-158 no Mato Grosso, da BR-364, no Acre, duplicação da BR-153 em GO/MG e da BR-040 Minas Gerais. Concluir obras de recuperação e ampliação de outros eixos estruturais de escoamento de carga e passageiros como as BR-153/010 (Belém-Brasília), BR-163 no MT/MS, BR-116 BA/MG/RS e BR-392 RS, além da construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro.

• Expandir a infra-estrutura ferroviária: continuidade da ferrovia Norte-Sul em direção a Palmas–TO, no tramo norte e de Porangatu-GO, no tramo sul, da Transnordestina, dos contornos e outras obras para aumentar a capacidade da ferrovia no Recôncavo Baiano e da recuperação da ligação ferroviária Recife-Salvador, além do início de obras do Ferroanel de São Paulo e da variante Guarapuava-Ipiranga no Paraná.

• Expandir a infra-estrutura portuária: continuidade das obras dos principais portos brasileiros, responsáveis pela maior movimentação de carga do país, dando-lhes maior capacidade, segurança e eficiência.

• Expandir a infra-estrutura aeroportuária: continuidade das obras de ampliação dos principais aeroportos brasileiros, dando-lhes maior capacidade, segurança e eficiência no que se refere ao transporte de cargas e passageiros, especialmente no suporte ao turismo.

• Reestruturar o DNIT e reorientar sua atuação, garantindo uma gestão profissionalizada e equilibrada no que se refere à sua intervenção nos sistemas rodoviário, ferroviário, portuário e hidroviário.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Transporte e logística
• Programa vai investir R$ 37 bilhões para eliminar entraves ao crescimento.

• O transporte de carga e toda a sua infra-estrutura de suporte logístico representam cerca de 4,4% do PIB e são um componente decisivo para a competitividade da economia brasileira e para a redução das desigualdades regionais. É preciso criar mecanismos de melhorias para todos os modos de transporte de passageiros e cargas (rodovias, ferrovias, hidrovias, dutovias, portos e aeroportos) e para os centros de logística.

• Os custos econômicos e sociais dos transportes estão, contudo, travando o desenvolvimento do País. A redução desses custos representa forte apoio às exportações. Esses custos resultam da falta de conservação e manutenção da infra-estrutura de transportes federal, dos estados e municípios; da baixa capacidade dessa infra-estrutura em diversas regiões; da estrutura da carga tributária incidente sobre a exploração dos serviços de transporte de passageiros; dos riscos de roubos de carga e acidentes de trânsito, que elevam os valores dos seguros embutidos nos fretes das empresas de carga e nas tarifas de ônibus interestadual; e da prática freqüente de sobrepeso ilegal dos caminhões, que traz sérios prejuízos ao pavimento e, conseqüentemente, aumenta os custos operacionais de transporte.

• Criar, para atingir essas metas, o programa "Transporte para o Desenvolvimento", para o período 2007/2010, no valor total de R$ 37 bilhões, assim distribuídos:
- recuperação de 22 mil quilômetros de rodovias, R$ 4,4 bilhões;
- manutenção e preservação da infra-estrutura existente, R$ 2,2 bilhões;
- conclusão de projetos estratégicos já iniciados e melhorias e expansão da infra-estrutura de transporte dos Eixos de Desenvolvimento, R$ 30 bilhões;
- e investimentos em obras de engenharia em locais de maior ocorrência de acidentes com vítimas, R$ 0,4 bilhão.

• Priorizar a restauração do equivalente a cerca de 40% dos 56 mil quilômetros (22.000 Km) das rodovias federais pavimentadas, que se encontram em péssimo estado, a conservação e manutenção da malha federal existente e melhorias e expansão da infra-estrutura de transporte.

• Viabilizar recursos públicos dos governos federal e estaduais e de fontes privadas, diretamente ou por meio de Parcerias Público-Privadas, para criar as bases do desenvolvimento econômico do País, por meio de projetos de infra-estrutura dos transportes, por Eixo de Desenvolvimento, retomando os planos de desenvolvimento regional abandonados nos últimos anos.

•Investir nos seguintes projetos principais, por eixo:
- Eixo Amazônico: pavimentação da BR-163 - Cuiabá (MT) a Santarém (PA); adequação do Rio Madeira à navegação.

- Eixo Centro-Oeste: ferrovia Norte-Sul Estreito/Colina a Gurupi; eclusa de Tucuruí; e ampliação do porto de Itaqui.

- Eixos Nordestino e Centro-Nordeste: ferrovia Transnordestina - Petrolina - Parnamirim; ferrovia Luis Eduardo - Brumado; nova ferrovia Nordestina - Eliseu Martins - Parnamirim e Parnamirim -Suape/Pecém; duplicação da BR-101; duplicação da BR-116 e da BR-304 (Fortaleza/Natal) e melhorias da BR-222, Fortaleza - Teresina - São Luiz que, reunidas, formarão a rodovia Costa Dourada, interligando com segurança as capitais nordestinas.

- Eixo Centro-Oeste-Leste: travessia ferroviária de Belo Horizonte; ligação ferroviária Rio Verde - Goiandira; e ampliação da capacidade do sistema portuário do estado do Espírito Santo (Vitória, Barra do Riacho, Tubarão e Ubu); ferrovia Alto Araguaia - Rondonópolis - Cuiabá.

- Eixo Centro-Oeste-Sudeste: adequação dos acessos ao Porto de Santos; rodoanel de contorno da região metropolitana de São Paulo; e ferrovia Norte-Sul de Anápolis a Gurupi.

- Eixo Sul: adequação do porto de S. Francisco do Sul; terminar a duplicação da rodovia do Mercosul BR-101 e da BR-116, e a extensão da BR-290 de Porto Alegre a Uruguaiana. Melhoria nos postos de fronteira do Mercosul.

• Capacitar trabalhadores dos organismos públicos responsáveis pela regulação e controle do transporte terrestre, aquaviário e aéreo, e pela operação dos portos públicos.

Rodoanel
Reduzir os engarrafamentos e o caos no trânsito de São Paulo sempre foi o desafio para os prefeitos e governadores do estado. O governo Geraldo Alckmin enfrentou o problema. Projetou o Rodoanel Mário Covas, que liga as principais rodovias do país e passa por fora da capital. Com isso, diminuiu muito o tráfego pesado dos caminhões que cruzam a cidade em direção a outras regiões. Uma parte importante do projeto, o Trecho Oeste, já foi executado com recursos exclusivamente do governo estadual. Isto porque os outros parceiros do projeto - a Prefeitura administrada pelo PT e o Governo Federal - não cumpriram a sua parte.

O Rodoanel interliga cinco das dez principais rodovias que chegam a São Paulo: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes. Essas rodovias interligadas absorvem 60% dos veículos que passam pela região metropolitana, ou seja, 200 mil veículos/dia, sendo 43 mil caminhões.

O fim dos congestionamentos significa economia para São Paulo e para o Brasil. Estima-se em 1,7 bilhão de horas por ano o desperdiço de tempo no caótico trânsito da maior capital brasileira.

Uma parte do Rodoanel está pronta e a próxima, o trecho sul, está em fase de aprovação ambiental. Ligará o Brasil Central ao Porto de Santos, melhorando e facilitando o transporte de carga dessa importante região exportadora, o que representa maior competitividade, mais investimentos e mais empregos para os brasileiros.

Investir em infra-estrutura é colocar o país no mapa do mundo, no universo de um comércio cada vez mais globalizado, onde a competição é dura e acirrada. A experiência e a visão administrativa de Geraldo Alckmin podem garantir ao Brasil e aos brasileiros um lugar de destaque na economia mundial e, conseqüentemente, um crescimento constante com mais empregos e mais renda para o nosso povo.

Heloísa Helena (PSOL)

Não lançou programa de governo.

Cristovam Buarque (PDT)

No programa de governo do candidato, consta que não cabe mais ao Estado o papel de principal protagonista do desenvolvimento, como ocorreu no passado. Além das mudanças das últimas décadas com a globalização, o Estado serviu sobretudo, como previam os textos clássicos da literatura de esquerda, para concentrar renda e privilégios nas mãos daqueles, capitalistas ou trabalhadores, com acesso aos mecanismos do poder.

O aumento da densidade e diversidade da sociedade faz com que nela estejam os principais promotores do desenvolvimento. Ao Estado cabe, no entanto, preservar os interesses nacionais, pela erradicação da pobreza, redução da desigualdade social, regional e étnica. Cabe-lhe também assegurar regras de funcionamento que garantam o bem-estar geral, evitando que interesses individuais se sobreponham aos públicos, e estimulando iniciativas que permitam ganhos à sociedade.

A concepção de políticas regionais vem tratando as regiões pobres como um setor, conduzido por um ministério que atua de forma isolada, enquanto o restante da máquina governamental federal atua no território nacional com a lógica da eficiência apenas econômica, reforçando a concentração e privilegiando as regiões ricas com grandes investimentos estruturantes.

Uma nova política regional é essencial para reduzir as desigualdades e garantir a oferta de oportunidades iguais para todos os brasileiros. Um programa ousado para transformar a imensa biodiversidade em riqueza real deve estar apoiado em práticas como as que fizeram o sucesso na Petrobrás, na Embrapa e no Pro-Álcool. Elas viabilizaram a auto-suficiência em petróleo e o agronegócio mais competitivo do mundo. Temos agora de visar à auto-suficiência no aproveitamento sustentável da nossa biodiversidade.

Não se pode descuidar dos investimentos em infra-estrutura, particularmente em energia, que devem provir da aliança entre os setores público e privado, cabendo ao Estado, sobretudo, a regulação do mercado em função dos interesses nacionais. Precisamos estimular mudanças em nossa matriz energética, fortalecendo as fontes renováveis e limpas, estimulando o consumo e a produção de biocombustíveis, assim como de energia eólica e solar.

Do mesmo modo, cabe ao Estado mobilizar esforços para a melhoria, ampliação e modernização da infra-estrutura de transporte (multimodal: rodoviário, ferroviário, marítimo e hidroviário), armazenagem, abastecimento, portos e aeroportos.

Os recursos hídricos constituem uma das nossas maiores riquezas em relação a outros países. Porém, não podemos descuidar de sua gestão, sem o que comprometeremos o futuro de nossa economia e a qualidade de vida da nossa população.